Brasil Insólito

Caro Dr. Hilton Pereira da Silva,

Prazer em saudá-lo

A nota enviada ao "Brasil Insólito" foi publicada pelo New York Times, assinada por seu correspondente no Brasil, jornalista Larry Rother, dia 19 de junho deste ano. Consta também do site do Ministério das Relações Exteriores do Brasil em http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe.asp?ID_RESENHA=350063, além de estar disponível em dezenas de outros sites, a maioria deles dedicadas à discussão de assuntos relacionados com a região amazônica e seus povos.


Naturalmente, no caso de algum erro do jornalista responsável pela matéria, cabe retificação, assim como o senhor a fez nos comentários no blog.


Para o bem da verdade, é importante que todas as informações sejam devidamente esclarecidas. Convido-o, inclusive com o compromisso pessoal de dar a máxima divulgação possível (se assim for de seu interesse), a falar sobre o assunto pessoalmente, em São Paulo, em matéria devidamente gravada em vídeo e enviada inclusive à redação do NYT e às instâncias diplomáticas dos Estados Unidos da América e ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Esse convite inclui, naturalmente, o espaço necessário para que o senhor, conhecedor do assunto, mostre suas próprias conclusões sobre o comércio de sangue indígena. Na pauta, também, a participação do Discovery Channel no episódio.


Todos estamos de acordo com sua afirmação de que "o uso de produtos biológicos sem que seus doadores sejam beneficiados é absolutamente imoral, antiético e deve ser repudiado por toda a sociedade". Entendemos, Dr. Hilton, que uma acusação, caso injuriosa, deva também, imediatamente, ser repudiada e esclarecida.


Por outro lado, devemos destacar que além de Larry Rother, o jornal Página 20 (http://www2.uol.com.br/pagina20/28042005/p_0128042005.htm de 28 de abril de 2005, já informava da decisão da CPI da Biopirataria de solicitar os esclarecimentos necessários. Pesquisando em diversos sites da internet, pude observar seus envios como direito de resposta. Neles o sr. aponta o fato de jornalistas jamais o haverem procurado para esclarecimentos, diante do que insisto para que possamos realizar um encontro.



Entretanto, tão ou mais importante que o direito de resposta exercido, seria a divulgação da conclusão final da CPI da Biopirataria, encontrada em http://www.camara.gov.br/sileg/integras/382514.htm. Nas conclusões finais, embora excluindo-o de qualquer acusação, podemos observar que o comércio de sangue indígena e brasileiro por sites da internet, norte-americanos, existe ao menos desde 1.996, o que configura em um crime contra nossos povos. Entendemos, portanto, ser o senhor Doutor Hilton uma autoridade no assunto e perfeitamente capacitado para apontar erros na reportagem do New York Times.



O "Brasil Insólito" creio, seria um lugar bastante importante para que as conclusões da CPI da Biopirataria fossem publicadas, o que faço agora, logo abaixo.


Nas conclusões da CPI da Biopirataria podemos observar:



"3.3.2.5. Sangue Indígena


A CPI da Biopirataria investigou a denúncia de venda de sangue dos índios Karitiana e Suruí no site da empresa norte-americana Coriell Cell Repositories. Em 27/04/05, a CPI ouviu o Procurador da República no Estado de Rondônia, Dr. Reginaldo Pereira de Trindade e, em 07/06/05, o Dr. Hilton Pereira da Silva, Professor Adjunto de Antropologia e Medicina da UFRJ, contra quem o Ministério Público move ação civil pública.



Em seu depoimento, o Procurador Trindade reconheceu que, no tocante à venda do sangue indígena, os trabalhos do Ministério Público Federal em Rondônia estão um tanto quanto incipientes, uma vez que, dado o longo prazo já decorrido, é hoje muito difícil saber como esse sangue chegou a uma empresa dos Estados Unidos.



Sabe-se, contudo, que vários pesquisadores, além do Prof. Hilton, entraram na reserva indígena em anos anteriores e também coletaram sangue dos índios.

As suspeitas do Ministério Público recaem sobre a pessoa do Prof. Hilton porque, conforme os depoimentos colhidos no bojo da ação civil pública, teriam sido por ele coletadas cerca de 160 amostras de sangue, mas foram devolvidas pela Universidade Federal do Pará – UFPA, onde elas estavam depositadas, apenas 54 frascos.


O Procurador esclareceu ainda que a ação civil pública não diz respeito à comercialização de sangue indígena, mas à sua coleta sem autorização, sendo que o pedido de condenação é do pagamento de R$ 500 mil, a serem revertidos em prol da comunidade Karitiana. A União e a FUNAI foram chamadas à causa, mas apenas esta última manifestou interesse em dela participar, como litisconsorte ativa. No âmbito da dita ação civil pública, o Prof. Hilton foi citado em meados de 2004, tendo apresentado contestação.



Por sua vez, o Prof. Hilton trouxe à CPI robusta documentação em sua defesa, incluindo cópia de artigo científico que prova que o material já estava à venda em julho de 1996 (Anexo 25), sendo que ele esteve entre os Karitiana apenas no mês seguinte. Além disso, outros artigos científicos mostram que o sangue indígena disponível na internet foi coletado, provavelmente, pelo cientista de nome Francis Black, da Universidade de Yale, sendo levado para os Estados Unidos e processado, enquanto material de pesquisa, ainda na década de 80.



O Prof. Hilton também afirmou que, em agosto de 1996, visitou os Karitiana (disse que nunca esteve entre os Suruí) como parte de uma equipe da Yorkshire Television, que estava fazendo um documentário sobre uma figura legendária da Amazônia chamada Mapinguari. Ele foi convidado a participar como consultor técnico e científico desse documentário, que foi ao ar pelo canal Discovery em 1997, quando fazia Doutorado em Antropologia, com bolsa do CNPq, na Universidade de Ohio e, por ser brasilianista e ter trabalhado com populações rurais da Amazônia, resolveu aceitar a missão.



Mas, segundo o professor, quando chegou à aldeia, ele, como médico, não pôde ignorar a situação de doença dos Karitiana, que é antiga e dramática, configurando um quadro de emergência médica. Desta forma, e também a pedido do chefe da aldeia, Cacique Garcia Karitiana, assim como com a aprovação do então chefe do posto da FUNAI, Sr. Assis Figueiredo, ele fez o atendimento em caráter emergencial, ainda mais que havia vários meses que nenhum médico comparecia à aldeia.

O Prof. Hilton asseverou que só efetuou coleta de sangue das pessoas a quem não pôde dar um diagnóstico mais específico e que ele não se recorda do número exato de amostras coletadas. Estas foram levadas para Belém e depositadas no Departamento de Genética da UFPA, que se dispôs a receber e a guardar esse material e, se fosse o caso, fazer análise gratuita para identificar alguma doença. O Prof. Hilton concluiu dizendo que, por problemas de conservação após a coleta, o material acabou se deteriorando e ficou na UFPA até ser resgatado pela Justiça de Rondônia, em 2004, portanto jamais tendo saído do Brasil.



Conclusões / Recomendações



Com base apenas nos depoimentos prestados e na documentação encaminhada à CPI, parece-nos suficientemente provada a desvinculação do Prof. Hilton em relação às amostras de DNA de sangue indígena colocadas à venda no site da empresa norte-americana Coriell Cell Repositories. Afinal, é certo que outros pesquisadores estiveram entre os Karitiana e que alguns até mesmo coletaram sangue deles antes do Prof. Hilton; também foi provado que o material já estava à venda anteriormente à visita do Prof. Hilton, ocorrida em agosto de 1996; por fim, a venda na internet inclui sangue de outras etnias de todo o mundo, entre as quais a dos índios Suruí, em cuja aldeia o Prof. Hilton nunca esteve.



No que tange à eventual coleta irregular de sangue da população Karitiana pelo Prof. Hilton, também há fortes indícios de sua inocência, uma vez que ele não teria feito nada além de um atendimento médico emergencial a uma população indígena carente. As principais dúvidas dizem respeito à quantidade de amostras de sangue coletadas e, conforme suspeita levantada na audiência pública pelo Deputado Dr. Rosinha, ao fato de o Prof. Hilton ter levado consigo dezenas de frascos de coleta (conforme o depoente, algo entre 60 e 100), sendo que outra era a sua missão originária ao visitar os Karitiana. Neste caso, a situação ainda poderá ser esclarecida com o prosseguimento das investigações levadas a efeito pelo Ministério Público. 3.3.3. Exploração e Comércio Ilegais de Madeira.





Saudações

Daniel Zanini H.